PERGUNTAS FREQUENTES (FAQ)
Sobre os Arquivos Registrados
É necessário manter o arquivo original “hasheado”, uma vez que o Hash corresponde exactamente ao arquivo, pelo que qualquer modificação ou alteração do arquivo original faria com que o Hash certificado não correspondesse ao arquivo.
Se pretende trabalhar no arquivo que foi previamente “hasheado”, tem de criar uma cópia desse arquivo para não alterar de forma alguma o arquivo original. A nova versão do arquivo irá requerer um novo Hash.
Sim, são admitidos todos os formatos digitais.
Os arquivos no Office, mesmo que não sejam modificados, podem sofrer alterações nos metadados caso as versões do Office sejam alteradas. Nesse caso, o Hash certificado deixaria de corresponder ao arquivo. Tal não acontece, porém, em formato PDF, pelo que a correspondência entre o Hash e o documento é assegurada ao longo do tempo.
Sim, o limite de tamanho atual por arquivo é de 2 GB.
Sobre o Armazenamento
Não, em caso algum podem ser armazenados arquivos nos nossos servidores. Os arquivos serão sempre armazenados nos servidores ou dispositivos selecionados pelo cliente, tendo em conta que o cliente deve manter o controle do arquivo de origem, a fim de resgatá-lo se necessário.
Exclusivamente o título do arquivo.
Apenas os Hashes passam pelas redes de Blockchain, que são armazenadas através de Smart Contracts nos diferentes nós de cada uma das redes.
Sobre o Processo
O certificado digital em PDF pode ser disponibilizado a qualquer tempo. No entanto, para ter as provas no Ethereum, o download deve ser realizado no prazo de 24 horas a partir do início do processo de registro, que é o prazo estabelecido para a sua consolidação nas redes.
É recomendável armazenar o certificado em PDF juntamente com o arquivo original.
Sobre as Redes de Blockchain
São redes independentes, pelo que não dependem umas das outras.
Em ambos os casos, o grau de confiança é elevado. Mesmo assim, na improvável eventualidade de ambas desaparecerem, as provas registadas no Ethereum seriam sempre preservadas.
Em caso de cessação da relação contratual com nosso escritório de advocacia, o cliente terá sempre acesso às provas registadas. Tanto a Alastria como a Minchain dispõem de scanners de transações públicas onde a validade das provas pode ser verificada em qualquer momento.
Sobre o Blockchain
Blockchain significa cadeia de blocos. Tecnicamente, é uma base de dados distribuída que consiste em blocos encadeados entre si. A tecnologia de cadeias de blocos pode ser vista como um livro-razão que é distribuído entre todos os atores que formam uma rede de colaboração entre eles. Este livro é distribuído de tal forma que, se for feita uma tentativa de modificar uma das anotações do livro, o resto dos nós da rede pode identificar inequivocamente que outro nó tentou modificar o livro e está excluído da rede. O livro-razão é composto por uma tecnologia, o que torna impossível modificar ou rever qualquer registo. Do mesmo modo, tal como num livro-razão, se um dos lançamentos necessitar de ser atualizado ou corrigido, tal deve ser feito acrescentando uma nova linha no razão que corrija o lançamento anterior, tal como era feito nos livros de contabilidade. Desta forma, o razão geral distribuído só pode aumentar a sua dimensão.
A tecnologia blockchain baseia-se em quatro pilares básicos:
- Distribuída: Blockchain é uma base de dados descentralizada, protegida por criptografia, na qual cada nó tem uma cópia de toda a informação armazenada.
- Transparente: Todas as transações são registradas e podem ser consultadas pelos agentes pertencentes à rede.
- Imutável: uma vez introduzidas, as informações não podem ser alteradas por qualquer ator ou administrador envolvido sem serem detectadas pelo resto das componentes da rede.
- Confiança: A confiança reside no consenso entre os participantes, sem a necessidade de um terceiro verificar se todos os intervenientes cumprem as regras.
Sobre a Validade Judicial
Sim, é uma prova válida e, como qualquer outro documento privado, será plenamente testada no processo quando a sua autenticidade não for contestada pela parte contrária.
Em regra geral, o documento em questão e a sua certificação por blockchain, devem ser fornecidos, juntamente com o arquivo de origem correspondente.
É aconselhável fornecer o arquivo de origem a fim de verificar a sua correspondência com a Certificação Blockchain através do Hash.
Em princípio, é suficiente fornecer os documentos mencionados anteriormente. No entanto, se a autenticidade do certificado da blockchain e/ou do arquivo origem for contestada pela parte contrária, serão exigidas provas periciais para provar a autenticidade do documento.
Para maiores dúvidas e esclarecimentos entre em contato.